DIREITO INTERNACIONAL

• Direito Internacional Público

• Direito Internacional Privado

• Direito Fiscal Internacional

• Direito Comercial Internacional e Contratos internacionais

DIREITO COMUNITÁRIO OU DA UNIÃO EUROPEIA

• Direito da livre circulação de pessoas e de trabalhadores, de mercadorias, livre prestação de serviços e liberdade de estabelecimento

• Direito da concorrência e auxílios de Estado

• Direito fiscal da União Europeia

• Direito das Sociedades da União Europeia

• Direito da Propriedade Industrial da União Europeia – marcas e patentes

• Relações Económicas Externas e Direito Aduaneiro
  

DIREITO PORTUGUÊS
Direito Civil

• Das Pessoas:
  - Os Direitos de personalidades das pessoas
  - A pessoa e a família: o parentesco e a afinidade, o casamento, a separação, o divórcio e a separação dos bens, a filiação e o direito a alimentos
  - As capacidades e protecção das pessoas incapazes: interdição e inabilitação
  - A morte : o testamento, a sucessão, a herança, o inventário e a partilha
  

• Das Coisas:
  - os direitos sobre as coisas: o direito de propriedade, o direito de usufruto, o direito de uso e de habitação, o direito de superfície, as servidões prediais
  

• Dos  contratos e dos negócios:
  - Contratos em geral e negócios jurídicos em especial

DIREITO COMERCIAL

• Contratos comerciais em geral

• Sociedades comerciais

• Relações entre sócios e relações entre accionistas – acordos parassociais

• Propriedade industrial – marcas e patentes, contrafacção e concorrência desleal

• Contratos financeiros

• Contratos de distribuição

• Concorrência e mercados regulados

• Obrigações comerciais – cobrança judicial de créditos

• Letras, livranças e cheques

DIREITO  DO TRABALHO

• Contrato individual de trabalho

• Trabalho temporário

• Contrato colectivo de trabalho

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos, liberdades e garantias

• Organização económica e política

• Feitura e conformidade das leis com a Constituição

DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANISMO

• Actos administrativos

• Contratos públicos e de Direito Administrativo

• Concursos públicos

• Parcerias público - privadas

• Expropriações por utilidade pública

DIREITO FISCAL

• Impostos directos: irs, irc

• Impostos indirectos: iva

• Imposto de selo

• Impostos especiais

• Preços de transferência

• Benefícios Fiscais

• Dupla tributação internacional

DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES

• Das contra-ordenações em geral

• Das contra-ordenações laborais

• Das contra-ordenações fiscais

Henrique Palma Nogueira